Interessante essa questão da "Visibilidade" identificada por Marcel Bursztyn no livro "Para Pensar o Desenvolvimento Sustentável", ao se referir às ações ambientais dos Órgãos do Estado numa tendência de desvio do foco dessas ações dos fins para os meios, dos atos para os atores, causado segundo ele, pelo efeito colateral do crescimento vertiginoso da consciência sócio-ambiental. Um bom exemplo disso é o caso do criadouro comercial de javalis instalado dentro e no entorno de várias Unidades de Conservação estaduais e municipais em Nova Friburgo/RJ.
Quem tem a oportunidade de ler os processos de licenciamento, de solicitação de supressão de vegetação e de Auto de Infração referentes ao caso, percebe que trava-se na verdade uma guerra de atribuições de responsabilidades, entre todos os atores envolvidos, enquanto que o problema em si (Javali x Bioma - ou seja: a atividade comercial versus proteção ambiental) vai sendo preterido.
Quem tem a oportunidade de ler os processos de licenciamento, de solicitação de supressão de vegetação e de Auto de Infração referentes ao caso, percebe que trava-se na verdade uma guerra de atribuições de responsabilidades, entre todos os atores envolvidos, enquanto que o problema em si (Javali x Bioma - ou seja: a atividade comercial versus proteção ambiental) vai sendo preterido.
Outra questão interessante que o autor coloca muito bem nesse livro é o processo suigeneris de criação da SEMA e do IBAMA e o seu papel centralizador das políticas ambientais inclusive de setores produtivos, num contraponto com o neoliberalismo praticado com mais ênfase nos últimos 15 anos, promovendo o seu enfraquecimento, deixando perplexo o Estado que se vê no "dilema shakesperiano" (Ser ou não ser atribuição do setor público).
Então a gente começa a entender que esses mecanismos burocráticos do dia a dia da Instituição no trato das demandas sócio-econômicas do IBAMA, e eu volto ao caso dos Javalis, está inserida nesse modelo caótico de gestão cujos atores envolvidos assimilando as incongruências do processo, passam a responder no mesmo grau de ineficiência, permitindo assim que as questões de interesses setoriais fortes possam se sobrepor aos interesses ambientais.
Então a gente começa a entender que esses mecanismos burocráticos do dia a dia da Instituição no trato das demandas sócio-econômicas do IBAMA, e eu volto ao caso dos Javalis, está inserida nesse modelo caótico de gestão cujos atores envolvidos assimilando as incongruências do processo, passam a responder no mesmo grau de ineficiência, permitindo assim que as questões de interesses setoriais fortes possam se sobrepor aos interesses ambientais.
A questão dos transgênicos e o surgimento do Instituto de Florestas vem explicar um pouco esse processo que quer nos mostrar que talvez estejamos vivendo o momento de retomada da visão empresarial do uso dos recursos naturais.
Assim, enquanto o governo não promover uma ampla reforma das Instituições públicas definindo seus papéis nesse novo contexto político, restará a todos nós caminhar no meio desse pântano de solo instável onde uma e outra pedra, podendo ceder a qualquer peso mais incisivo, poderá levar o incauto aventureiro para um chão de lamas.
É preciso dar uma Identidade ao IBAMA e definir claramente o seu novo papel no atual quadro político brasileiro. E isso só poderá ocorrer quando o Governo definir claramente qual o seu papel nesse contexto.
Mauro Zurita Fernandes
Mauro Zurita Fernandes
Analista Ambiental/IBAMA-Nova Friburgo/RJ.
Novembro de 2004.
Novembro de 2004.
