"pegar lambarizinho é muito mais fácil que pegar peixe graúdo".
"até agora a polícia está prendendo apenas os peixes miúdos enquanto os graúdos
estão soltos." Luiz Inácio Lula da Silva - Presidente do Brasil / 27/03/2003.
O GLOGO - 28/03/2003 pág. 4
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"A vez do socioambientalismo"
A relação homem - recursos ambientais assume algumas particularidades e está diretamente ligada às classes sociais e conseqüentemente à forma como se processa essa relação.
A população pobre, que geralmente mantém uma relação de ponta, direta e efetivamente alteradora do meio natural, que se situa na base da pirâmide social, é a que está, e sempre esteve, mais exposta ao raio de ação das Instituições ambientais fiscalizadoras. (Veja que no tráfico de animais silvestres, por exemplo, a grosso modo, o pobre captura/transporta, o médio distribui e o grande coordena). E os Órgãos ambientais não possuem capacidade técnica, nem o costume cotidiano em suas ações, de tentar atingir o topo dessa pirâmide.
Prendem-se o peão que corta o mogno e não o Barão exportador. Multam-se o produtor rural, posseiro, meeiro, e não o latifundiário residente na capital. Multam-se quem captura, transporta o animal silvestre e não aquele que exporta e/ou recebe lá fora, a carga.
Um parêntese: (No contraponto, porém ainda numa política protecionista dos mais
privilegiados, aparece agora a figura da pessoa jurídica. 50 milhôes que incidem sobre o nosso Petróleo, pois não se podem multar os responsáveis físicos poluidores de uma baia.)
Essa relação do pobre com o meio ambiente geralmente é vital. É embasada em modos de sobrevivência. É uma forma da qual ele não tem como abrir mão, visto que não há, à sua disposição, meios alternativos nessa relação para a qual ele possa migrar.
Assim essas classes menos favorecidas têm sido, desde muito tempo, o alvo natural, e mesmo inconscientemente preferido dessas Instituições ambientais de fiscalização.
Se somarmos a isso, a nova Lei de Crimes Ambientais que, de certa forma, sob uma ótica oblíqua de seu entendimento, potencializa as penas e multas nesse segmento, poderemos imaginar o poder de destruição de uma classe social que se pode produzir a partir de um projeto de execução leviano alimentador de injustiças.
Sinceramente, me recuso a imaginar que o IBAMA criou a classe de Analistas Ambientais dando-lhes poderes de fiscalização, que não seja para revolucionar esse atual modelo de fiscalização arcaico e decadente.
Por uma fiscalização mais técnica!
Mauro Zurita Fernandes
Em 2008.
