quinta-feira, 24 de março de 2011

Praia de Ipanema é uma restinga. Seu fim é questão de tempo... geológico.

Os imponentes prédios da Praia de Ipanema estão construidos sobre uma restinga. E a destuição desse bairro é uma questão de tempo... geológico mas é.

As restingas são exemplos crassos de que o clima não para e está em constante mudança promovendo sempre novas topografias e acidentes geográficos.

Se há culpa do homem nesse processo não é por conta da mudança do clima. Não mesmo!
Mauro Zurita Fernandes.


“As restingas começaram a surgir há milhares de anos, com o recuo do mar, e ainda hoje estão sob um dinâmico processo de montagem-desmontagem
Na formação das restingas entram quatro fatores básicos:

1. Oferta de sedimentos - areias; o tipo de sedimentos varia com as fontes, que em geral são as rochas costeiras, ou o material existente no fundo oceânico, ou trazido do interior do continente pelos rios.

2. Correntes de deriva - são as correntes paralelas à costa, formadas pelas ondas que chegam oblíquamente. Essas correntes transportam os sedimentos.

3. Obstáculos retentores - ilhas, recifes, pontais, etc, que barram o fluxo de sedimentos, formando bancos de formas diversas; obstáculo retentor também pode ser a força de saída da foz de um rio, formando uma barreira de água.

4. Variação do nível do mar - essa variação permitiu há alguns milênios atrás que os bancos de areia, antes submersos, fossem expostos como terra firme; a variação do nível do mar também determina a linha de arrebentação das ondas e o deslocamento dos bancos de areia. Quando o nível do mar sobe, o mar avança (transgressão), quando desce, ele recua (regressão), deixando bancos de areia e outros sedimentos - as restingas.”
http://litoralbr.vilabol.uol.com.br/restingas.htm

“Um dos motivos da baixa procura da “Praia da Restinga” para moradia eram as freqüentes enchentes provocadas pelas chuvas na Lagoa Rodrigo de Freitas, que, só possuindo um vazadouro para o oceano, alagava os terrenos circundantes, destruindo as casas.




Para resolver esse problema, apresentou o Barão de Ipanema um plano ao Govêrno Imperial para o saneamento da Lagoa. Pretendia o Barão captar as águas da Lagoa por enorme cano com um metro de diâmetro e conduzi-las por duto até a altura de Copacabana, onde desaguariam no Atlântico. O plano não foi adiante e é bem difícil que resolvesse alguma coisa, pois para Tal deságüe precisar-se-ía de duto muito maior. Só em 1920 foram realizados os canais que resolveram o problema.

Em 1920/22 essa ponte seria melhorada pelo Prefeito Carlos Sampaio, com projeto do engenheiro Francisco Saturnino de Brito (1864-1929) cujo filho, o também engenheiro Fernando Saturnino de Brito (1914-196?) era morador da Barão da Torre, 698; e, até 1938, foi a única ligação de Ipanema com Leblon.

Quando era dia de ressaca, o Leblon ficava isolado.

Diga-se a verdade, o Engenheiro Del Vecchio era o grande “remendão” das praias da zona sul, haja vista que ele reconstruiu as avenidas Atlântica, Vieira Souto e Delfim Moreira, após as três grandes ressacas que destruíramnas em 1918, 1921 e 1923.
http://www.sindegtur.org.br/2010/arquivos/ipanema.pdf

As ressacas são normais e históricas.

segunda-feira, 21 de março de 2011

Decreto Municipal 364 de 1996.

Esse Decreto "ESTABELECE CRITÉRIOS DE PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES DECORRENTES DE INFRAÇÕES DOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS"

Foi Publicado no Jornal "PANORAMA" em 11/04/1996. E foi assinado pelo Prefeito Heródoto Bento de Melo, no dia 01 de fevereiro de 1996. Hoje esse Prefeito está de volta ao executivo municipal.

Esse Decreto é muito interessante!!!!

Naquela época a Municipalidade já tinha preocupação com a Fauna e Flora nativas, vejam:

CAPITULO II - DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Art. 16º - Serão multados, nos valores abaixo correspondentes, os infratores que atuarem sobre:
V - Fauna
a) Animais Silvestres:
1 - Por apreensão - 40 UNIF/animal

I - SOLO
a) DESMATAMENTO - Por efetuar desmatamento ou corte de árvores isoladas, sem a devida licença:
1 - Vegetais Nativos - 80 UNIF por ha.

CARAMBA!!! Hoje, com todo o movimento ambientalista, com um Conselho Deliberativo de Meio Ambiente, com várias ONGs atuantes...etc... e ainda hoje não se têm uma legislação ambiental em vigor??????

Analisando esse caso específico de Nova Friburgo, podemos ver que, em vinte anos atrás, as ações lesivas ao meio ambiente eram tratadas no conjunto das posturas municipais, onde a fiscalização municipal cuidava do todo ambiente.

Parece que nesses últimos 20 anos o processo foi de segmentação do meio ambiente retirando a visão do todo. E o enfraquecimento dos instrumentos municípais de meio ambiente, principalmente, e retirada, no executivo municipal, do poder de definir e aplicar suas posturas ambientais.

Criaram o SISNAMA que até hoje, não enxerga os municípios...

Criaram o CONAMA que quanto mais ágil se torna, suas normas ficam menos eficazes.

Criaram o IBAMA que, sem dó, concentrou atribuições das esferas municipal e estadual, e que até hoje interfere nas ações dos municípios, ao invés de, no máximo, representar contra eles no CONAMA, ou então no Ministério Público.

Parece que o movimento ambientalista optou por retirar dos municípios o dever e o poder de fiscalizar as questões ambientais, ao invés de fortalecê-los.

Parece também que hoje, estamos pagando caro por isso!!!!

Mauro Zurita Fernandes
Geógrafo

sábado, 19 de março de 2011

Mudanças climáticas - para refletir...



Pesquisadores da Universidade Regional do Cariri (Urca) desenterraram fósseis de duas espécies de ouriços e comprovaram que o Sertão, sim, já foi um imenso mar.
“Se restava alguma dúvida sobre a inundação do oceano no interior do Nordeste, agora isso está enterrado”, diz o geólogo Alexandre Feitosa Sales. É que os ouriços são animais aquáticos exclusivos de água salgada.
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=51652


No período carbonífero, todo o Sul do Brasil cobriu-se com a espessa calota de gelo. Do atrito exercido pelas geleiras sobre rochas depositam sedimentos em ambientes flúvio-lacustres, dando origem ao arenito de Vila Velha.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Geografia_do_Paran%C3%A1




Os depósitos fluviais da Formação Caceribu (Cachoeiras de Macacu) indicam posição de nível de mar abaixo do atual, até cerca de 100 metros, clima seco, e um sistema de drenagem anastomosante, com canais rasos e largos. A linha de costa, nesta época se situaria a dezenas de quilometros da atual, constituindo parte do que é denominado Plataforma Continental.
http://www.portalbaiadeguanabara.com.br/portal/exibe_sub.asp?id_sub=15

Atafona/RJ, mar retomando áreas antes ocupadas.

“Ora, qualquer um que já abriu um livro de história sabe que SEMPRE houve Mudanças Climáticas no Planeta. A verdade é que o normal no planeta é haver constantes Mudanças Climáticas. A Terra já foi mais quente do que é hoje, já foi mais fria do que é hoje, já teve uma quantidade maior de carbono na atmosfera do que tem hoje.

Gosto muito de usar o exemplo da Groelândia que em inglês é chamada de Greenland, ou se Terra Verde. Atualmente é difícil de ver partes verdes na Groelândia, é praticamente um bloco de gelo. Mas quando os vikings a colonizaram era uma terra fértil. Com o passar do tempo devido às mudanças no clima a Groelândia ficou muito fria e os vikings tiveram que sair de lá. Há outros exemplos de como o clima e suas mudanças alteraram o curso da história da humanidade.




A Revolução Francesa aconteceu durante uma seca europeia que dizimou os estoques de alimentos. A peste bubônica também aconteceu durante uma era de aquecimento na terra, já que a quantidade de alimentos não era suficiente para os roedores e as pulgas que carregaram o patógeno procuravam humanos, transmitindo assim a doença.

Em compensação o clima mais quente na Europa permitiu que a Inglaterra se desenvolvesse, cultivasse uvas até no norte do país.” Molion
http://pandorama.com.br/comunidade/demencia/resposta-ao-pax

sexta-feira, 11 de março de 2011

Liquidificando e reciclando nossos conceitos


Liquidificando nossos conceitos

Você já parou para pensar sobre a quantidade de "MOIRÕES DE CERCA", dividindo as propriedades, contingenciando os gados, etc... que há em nosso imenso país?

Há moirões de braúna (mais comum), de "madeira branca" (nativa), de eucalipto (menos comum), de "coração de nego", de "louro graveto", etc...

É verdadeiramente um contra-senso aceitar tal situação nos dias atuais em que, nas escolas , quando um aluno amassa um papel usado, impõe-se-lhe um sentimento de culpa por desperdício, comparando a quantidade de árvores necessárias para se produzir aquela folha de papel ofício que o aluno amassou. E não satisfeitos ensinam-lhe a liquidificalizar o "lixo escolar" no sentido de conscientizá-lo para o reaproveitamento do danado do papel amassado.

Porém é nesse papel que se amassa e joga fora, onde provavelmente surgirá escrito um projeto alternativo de uso de moirões de cerca, que não sejam de madeira, mesmo que para isso seja necessário consumir algumas folhas como rascunhos.

Professores: Que tal liquidificalizar os nossos parâmetros...

quinta-feira, 10 de março de 2011

Uma poesia...

RESERVA DA FOME AMAZÔNICA.

Cada mogno a um Menino
que a Amazônia pode dar
tira a fome da mazela
racionaliza o preservar.

De um solo muito pobre
se tira madeira nobre
que dirá o que há embaixo
ouro e petróleo em tacho.

Tudo feito com rigor
não da lei e nem da gente
a sábia forma de dar
quem define é o Ambiente.

E refeito com rigor
sem uma tábua escapar
quas digitais do gringo,
pro Menino não chorar.

Calma gente! eu explico
na ciência vou provar
Quem diz isto é o Beccaria
antes d`eu aqui estar.

Diz o Marquês lá da Itália
que o homem pra conviver
precisa ser compelido
pois "sempre mais" quer merecer.

O papel do meio ambiente
que bem sabes estudar
naturalmente se impõe
indicando como explorar.

Fazer cumprir o prescrito
é de difícil missão
ou botamos mãos à obra
ou larga tudo à Nação.

Se por conta da Nação
tudo fica ao deus-dará,
se Instituir então
tudo tende a piorar.

Quinstituição que nada!
Instituído tudo está.
A capivara é tão bela
tanto de ver ou jantar.

Saciado o Menino
findo o mogno e a manga-rosa
tudo vive e regenera
A natureza é poderosa.

Seja breve a decisão
a fome vive a cobrar
o Menino que padece
não merece esperar

Temos em mãos a Ciência
tudo se pode intervir
tanto de bom pra ruim
quanto pra progredir

Botam medo em nossa gente
com previsões duvidosas
poluição e desertos
inundações horrorosas.

Quem fez Deus e o Diabo
pensando em se confortar
não pode ter medo da mata
nem das forças do além-mar.

Ficaqui minha reserva
não da lei mas do pensar
"o que desusa atrofia"
"em se plantando tudo dá."
Mauro Zurita Fernandes

terça-feira, 8 de março de 2011

Incontinência noturna.

Sonhei que tinha encontrado um mecanismo baratíssimo que permitia ao motor de automóvel funcionar somente à água.

Como eu sempre fui uma pessoa prestativa, repassei meu invento pra todo mundo.

E então as pessoas começaram a ir pro trabalho de carro aumentando a satisfação pessoal, a vontade de trabalhar e o tempo de permanência dos trabalhadores no local de trabalho.

As pessoas usavam motores de automóvel, acoplados à geradores de energia, para gerar energia elétrica residencial, dispensando o fornecimento de luz, oficial.

As residências e as ruas começavam a ficar mais iluminadas.

As indústrias têxteis, siderúrgicas, metalúrgicas, padarias, etc.. substituíram seus fornos, motores e queimadores por similares à base de água.

Os produtos industrializados começaram a baixar de preço.

Novas Indústrias começaram a ser desenvolvidas.

Nossos produtos começavam a ser exportados com preços altamente competitivos.

O desemprego começou a cair.

O PIB começou a crescer.

Então as Empresas Multinacionais Produtoras e comerciantes de derivados de petróleo, as de geração de energia elétrica, os Barões da Cana-de-açúcar, etc...pressionaram o governo para que tomassem medidas proibindo o consumo de água.

O Governo reuniu os Deputados e Senadores e pediu que votassem uma Lei que proibisse o uso da água em motores à explosão.

Então com o apoio do Congresso o Governo confiscou todas as fontes de água existentes, os rios e lagos, incluindo as de subsolo.

Adicionou um produto químico à água distribuída, que impedia o funcionamento do motor.

Então a água começou a ser contrabandeada.

A água passou a ser comprada ilegalmente do Paraguai.

Os sacoleiros transformaram-se em garrafeiros.

A água pura, passou a ser vendida nos morros das grandes cidades, a preços altíssimos.

Os homens se humilhavam para obter o tíquete de água como parte do salário.

Mulheres se prostituíam em troca de um litro de água.

A polícia solicitava ao governo maior efetivo para combater o comércio ilegal do líquido proibido.

A TV Globo fazia comerciais alertando para a ilegalidade de se usar água como combustível e pedia ao povo para denunciar quem estivesse estocando água pura.

Até que, depois de tanto ser procurado pelo governo, fui preso, torturado, espancado, e fui forçado a urinar, quando acordei "todo molhado".

Mauro Zurita Fernandes

segunda-feira, 7 de março de 2011

Ocupações urbanas e os municípios...

O modelo Federalista municipal faliu na organização do espaço urbano brasileiro?

No Brasil, historicamente não se consegue, via município, controlar o adequado ordenamento territorial quanto ao uso e ocupação do solo urbano.

E não será preciso sair de seu município, onde quer que você more, para atestar que a estrutura federativa brasileira, expressa hoje em nossa Constituição Federal, fracassou, especialmente quanto às competências dos municípios em controlar o uso e ocupação do solo de forma adequada, nas áreas urbanas.

"Constituição Brasileira:
Art. 30. Compete aos Municípios:
VIII - promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano;

Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei."

A Lei 6.766 de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências, também não conseguiu conter o crescimento desordenado das cidades, como pretendia:

"Lei 6.766/79:
Art. 3º Somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal.
Parágrafo único. Não será permitido o parcelamento do solo:
I - em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas;
III - em terreno com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes;
IV - em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação;
V - em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção."


Mas as relações sociais nas cidades são dinâmicas o suficiente para sublimar qualquer intenção de ação administrativa municipal, ainda mais se não há, por parte da municipalidade, essa intenção.

Obviamente que as incapacidades ou omissões das Instituições municipais em fazer cumprir a lei, permeiam inúmeros fatores sociais, culturais, econômicos, políticos, históricos etc... e que não cabe aqui e agora debulhá-los, mas que indubitavelmente são latentes (mas escamoteados) nas relações da população para com os membros do executivo e legislativo municipais.

E hoje, mais especificamente de 20 anos para cá, o que se observa são as Instituições públicas ambientais, pressionadas pelas ONGs e até mesmo pelo Ministério Público, tentando substituir, um pouco que seja, o papel dos municípios nessa seara.

Obviamente que esses pequenos e pontuais avanços na tentativa de substituição do papel regulador das ocupações desordenadas se dão em função do perfil "burguês" e segregador que o movimento ambientalista brasileiro impôs e vem impondo, de maneira bem sutil, aos órgãos públicos ambientais; Uma vez que esses movimentos não trazem em si o compromisso com os fatores sociais, históricos, culturais, econômicos, etc... para com a população, específicos das municipalidades.

Isso explica os motivos das históricas relutâncias do poder municipal em participar mais efetivamente do SISNAMA e estruturar suas administrações a ponto de ter que exercer ações de controle e fiscalização expressas nas legislações ambientais.

Esse papel controlador e fiscalizador somente será observado em municípios já bem desenvolvidos, com significativo contingente populacional e pertencentes à regiões metropolitanas, em que os compromissos da municipalidade com os munícipes, relacionados aos fatores citados anteriormente, se distanciam e se
enfraquecem.

E nesse momento, o que se observa são ações de recomposição, ou seja, de reurbanização do espaço já ocupado, agora dispensando recursos financeiros bem mais significativos e sem qualquer interesse em imputar responsabilidades aos atores (por ação ou omissão) das ocupações irregularidades anteriores.

Não sei... mas ainda não consegui perceber, nesse contexto geral, quais são os atores efetivamente preocupados com o direito de moradia do cidadão pobre. Fica no ar a pergunta...

Mauro Zurita Fernandes
Geógrafo

domingo, 6 de março de 2011

A TEORIA DOS INSETOS

A TEORIA DOS INSETOS - O ambientalismo sob a ótica do marxismo mecanicista

Veja este inseto:

É um espécime muito comum em áreas de pastagens e de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração da Mata Atlântica no RJ.

Quando o ESTADO autoriza o uso de fogo nessas áreas, o que é comum e a legislação permite isso, esses insetos morrem aos milhares, queimados.

Porém, por hipótese, se você descobrir que este inseto sintetiza um produto de grande valor econômico, e começar a recolhê-lo naquelas áreas, somente nelas e antes que o fogo autorizado os dizime, o ESTADO certamente irá multá-lo e tratá-lo como traficante e criminoso ambiental, não é mesmo?

Podemos queimá-los mas não podemos explorá-los.

Daí a gente pode tirar como conclusão que a questão não é bem ambiental... É fundamentalmente econômica

Então você irá me dizer que é possível explorá-lo racionalmente, se for requerida uma autorização do ESTADO, estou certo?

Pois bem! Só que é a partir daí é que surgem as normatizações legais disciplinando essa exploração econômica, momento em que se dará a definição dos grupos de privilegiados e dos excluídos. E assim a questão passa a ser ECONÔMICO-CLASSISTA.

E o AMBIENTAL aí entra como? Legitimando essa segregação?

Mauro Zurita Fernandes.

Avaliando o SISNAMA...

Temos que avaliar a funcionalidade do SISNAMA e a eficiência da Lei 6.938/81 que em seu artigo 10º condiciona toda e qualquer atividade a um licenciamento ambiental sob a tutela de órgãos ambientais.

O erro pode estar aí.

A Política Nacional de Meio Ambiente precisa ser revista e com ela o papel de cada ente do SISNAMA.

Segmentar o viés ambiental e restringi-lo às competências dos órgaos do SISNAMA pode ter sido interessante lá nos anos 70/80. Agora há que haver maior capilaridade nas responsabilidades para com o uso e exploração dos recursos ambientais.

O SISNAMA TEM FUNCIONADO A CONTENTO?

TALVEZ PARA IMPEDIR POLITICAMENTE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NA AMAZÔNIA ATÉ TEM. DE RESTO...

Mauro Zurita Fernandes – Coordenador do IBAMA em Nova Friburgo/RJ.


No momento em que o processo de gestão ambiental caminha para a estruturação dos
municípios seguindo um padrão básico de "procedimentos", onde o carro-chefe é
distribuição do ICMS Ecológico, vislumbro um quadro de equívocos graves e de difícil retrocesso, sobre o qual não posso silenciar.

Hoje, as prefeituras estão incumbidas de pôr em prática um "pacote" de tarefas que os habilitem a receber o ICMS Ecológico.

E para fazer jus a este quinhão, o município precisa cumprir um "dever de casa", qual seja:
1 – Criar uma Secretaria de Meio Ambiente
2 – Criar um Conselho de Meio Ambiente deliberativo.
3 – Criar uma unidade de conservação municipal
4 – Criar uma guarda municipal.

Diante disso, o que se vê na verdade são procedimentos administrativos estanques e desprovidos de funcionalidade que em síntese minimizam a importância da consciência ecológica e priorizam o foco nos recursos financeiros oferecidos.

Não há como pensar o contrário a não ser o de que as políticas públicas de meio ambiente estão caminhando no contra-senso do discurso ambientalista.

A prova disso, é que, após o município ter "cumprido o seu dever de casa" o ICMS
Ecológico é disponibilizado ao município numa rubrica livre do compromisso e da
garantia de que esses recursos sejam aplicados no fortalecimento dessas estruturas montadas a "toque de caixa".

Se de um lado esse discurso prega a tranversalidade das questões ambientais onde essa consciência perpassa as mais variadas ciências e por consequência os mais
diversos setores da administração pública, de outro ao se criarem as Secretarias
Municipais de Meio Ambiente, Conselhos Municipais, guarda municipal, etc... estamos compartimentando as percepções e decisões institucionais sobre o tema.

No início, até os anos 90, os municípios atrelavam suas Secretarias de Meio Ambiente à uma determinada Secretaria. Geralmente seguiam a vocação do perfil
produtivo do município. Assim, um município que tivesse a agricultura como principal atividade econômica desenvolvida, a Secretaria de Meio Ambiente era criada atrelada à Secretaria de Agricultura. Se a vocação municipal fosse turística, era lá que se atrelava a Secretaria de Meio Ambiente. Esse era o modelo.

E, nessa percepção transversal, quando se pensava que a Secretaria de Meio Ambiente fosse estendida aos diversos setores da administração pública municipal, o que se observou foi a segmentação dessa secretaria.

E o erro, o contra-senso, está justamente aí!

Entendo que o ideal seria criar um setor de meio ambiente ao nível de Assessoria de Gabinete do Prefeito, tal como são hoje as Assessorias Jurídicas, obviamente
porque os assuntos jurídicos perpassam todos os procedimentos da administração
pública.

Ora! Não se pode conceber que um projeto público ou privado de loteamento urbano, por exemplo, não esteja contemplando a legislação ambiental, uma vez que seus técnicos responsáveis são, em tese, obrigados a conhecer e aplicar as leis ambientais, sob pena de responsabilidade tanto dos conselhos profissionais quanto civis. Afinal, a questão ambiental é ou não tranversal?

No momento em que elevamos a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em nível de
Assessoria, as demais secretarias teriam que submeter-se à ela, numa hierarquia
mais elevada e de caráter deliberativo.

Dessa forma todo projeto agropecuário, arquitetônico, de engenharia, urbanismo,
turístico, industrial, saúde e saneamento etc, só seriam aprovados depois do aval dessa Assessoria de Meio Ambiente, instância encarregada de emitir os licenciamentos ambientais.

E como complemento, o exercício da fiscalização das questões ambientais ficariam afetas a estruturas já existentes de fiscalização de posturas municipais.

E essa visão aplicada aos municípios deveria ser repetidas para os estados e
consequentemente para a instância federal, ficando o IBAMA com o papel de uma Agência Reguladora Ambiental.

Por enquanto o discurso é de tranversalidade mas a prática é do paralelismo. Até
quando?

Mauro Zurita Fernandes
Geógrafo
IBAMA Nova Friburgo/RJ

INFORMALIDADE - Uma outra tragédia em Nova Friburgo/RJ

A informalidade – Uma outra tragédia exposta pelas águas de Nova Friburgo.

Nesse momento de "rescaldo" de " revirar os escombros" em busca do que restou e de onde se pode ressurgir, aparece incólume uma outra tragédia tanto quanto avassaladora: A INFORMALIDADE!

Pessoas que nunca possuíram escrituras públicas de seus imóveis, estabelecimentos comerciais e indústrias totalmente clandestinos, sem alvarás e licenças das mais diversas...

E então... Como ter acesso aos benefícios financeiros que o Estado sinaliza?

Aluguel social? Então prova que é proprietário?

Recursos para o comércio e indústria? Mostra o alvará de funcionamento?

E se o foco for o viés ambiental, "aí então é que o bicho pega, véi!"

E já começou a corrida pela "legalização ambiental" do empreendimento atingido pelas águas de Nova Friburgo.

Agora está todo mundo correndo para o IBAMA para pegar o tal licenciamento ambiental, como se fosse um formulário de uma folha só, a ser preenchido ali na hora, após duas ou três perguntinhas...

E é bom que se diga: Licenciamento ambiental de atividades locais e regionais não é o IBAMA quem fornece.

E quando se vê os órgãos de meio ambiente se mobilizando para agilizar esses licenciamentos ambientais visando única e exclusivamente garantir o acesso do interessado aos recursos financeiros disponíveis, a gente inexoravelmente concluí o que na verdade já se sabia mas muitos nunca quiseram ou irão admitir:

Que o viés ambiental é secundário, de somenos importância, e continua sendo o grande empecilho para o desenvolvimento do País. Pelo menos esse modelo de
desenvolvimento que está aí, não "a bater em nossa porta" mas a derrubar a nossa casa e a destruir a nossa cidade.

Ou se muda o modelo de licenciamento ou se muda o modelo de desenvolvimento.

Desenvolvimento sustentável? Cadê?

Mauro Zurita Fernandes
Geógrafo
Em 25/02/2011.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Atividades Ecológicas podem ter contribuido para a tragédia em Nova Friburgo/RJ

As atividades esportivas e turísticas ditas ecológicas como o Trekking, moutain bike, caminhadas, acampamentos, motocross, escaladas, rapel, cavalgadas, etc... podem ter contribuido para a desestabilização dos taludes, nessas chuvas fortes caídas em Nova Friburgo.

Numa tragédia semelhante, no ano passado houve um significativo deslizamento de encostas em Angra dos Reis, soterrando casas e inclusive uma pousada (Sankay), onde a prática de esportes ecológicos (caminhadas por trilhas) era um de seus atritivos.

Vários hoteis e pousadas em Nova Friburgo que tiveram suas instalações afetadas por deslizamentos de terra, por coincidência ofereciam, em seus atrativos, atividades ecológicas/esportivas como caminhadas por trilhas, etc...

No morro da cruz, no alto do teleférico, pode-se perceber claramente a presença de trilhas formadas por atividades ditas ecológicas e que provavelmente colaboraram para os deslizamentos ocorridos ali, tanto nas vertentes voltadas para o bairro de Granja Spinelli, na altura do Hotel Olifas, como para os bairros do centro da cidade e principalmente na vertente que tende para o bairro da Vila Amélia, onde ocorreu grandes prejuizos.

https://picasaweb.google.com/ibamanovafriburgo/TragediaEmNovaFriburgo#5569045373536183010

Nesse link acima é possível ver bem claro as trilhas abertas no solo devido às atividades ecológicas/esportivas.

Certamente essas trilhas propiciam tanto os escoamentos superficiais bem como a penetração das águas das chuvas no solo fazendo com que sejam mais rapidamente saturados e dessa forma viabilizando os deslizamentos de terras.

Obviamente que estamos falando de agentes que colaboram, de alguma forma, para os processos de deslizamento de encostas. E essas atividades ditas ecológicas podem ser um desses agentes.

Acho que vale uma reflexão, pelo menos.

Zurita.

As tragédias Técnica e Política de Nova Friburgo/RJ

Tragédias em Nova Friburgo. A técnica e a política.

Segue uma visão puramente Técnica e bem simples mesmo. Além disso é puro exercício de Política.

Uma madrugada de altíssimo índice pluviométro, antecedido por um mês inteiro de chuvas diárias e quase que constantes foi a gota dágua desse desastre que provocou inúmeros deslizamentos de taludes e os consequentes assoreamentos e inundações de leitos fluviais em algumas partes do município de Nova Friburgo/RJ.

Nesse contexto puramente natural de peneplanização, no processo de evolução das vertentes, estão inseridas as ações antrópicas (abertura de vias de acesso, construção de imóveis, torres de transmissão de energia e telefonia, etc...) que inexoravelmente resultam em atos de supressão de vegetação, exposição e escavamento de solo, e que vão permitir a penetração das águas das chuvas com muito mais facilidade o que acaba desencadeando a aceleração desses processos erosivos.

Assim, e só por isso, um fenômeno natural passa a ganhar contornos de tragédia humana.

E infelizmente não há novidades. É lugar comum mesmo! As áreas mais propensas a sofrer esses processos erosivos são mesmo as áreas de que trata o artigo 2º do Código Florestal.

Ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal; Ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais; Nas nascentes, ainda que intermitentes; No topo de morros, montes, montanhas e serras; Nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45°, equivalente a 100% na linha de maior declive; Em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação; E no caso de áreas urbanas, tudo isso, além de outras maiores restrições.

Estas seriam, em tese, as áreas de risco.

Resta-nos mapear essas áreas no município de Nova Friburgo e promover a total anulação de qualquer ação antrópica, com a consequente retirada de habitações, estradas, instalações eletrotécnicas e de telecomunicações, etc... promovendo a todal recomposição natural dessas áreas.

Pronto! E todos os eventos naturais de evolução das vertentes não terão contornos de catástrofe.

Essa é a receita, simples, e onde termina a questão puramente Técnica.

E se, por acaso, concluirmos que isso é impraticável, então eu concordo com a ONU que invoca altos investimentos em prevenção antecipada de cataclismas, e sugiro comprar milhares de cirenes para serem acionadas em momentos de grandes precipitações “gritando” para que os humanos troquem, às pressas, seus pijamas e sandálias por capas e galochas e corram para “locais seguros”.

Mauro Zurita.

"É preciso saber separar a administração da política mas antes de mais nada, é
preciso não subordinar a administração à política. A teoria e a prática de uma e
de outra complementam-se no interesse do pais, mas toda vez que este equilíbrio
é violado, pelos excessos da técnica ou pelos da política os governos arrastam o
país para dificuldades." Oswaldo Aranha/1935.

terça-feira, 1 de março de 2011

Águas pluviais - O Grande Vilão

REDES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. O GRANDE VILÃO DOS DESASTRES DE NOVA FRIBURGO.

Vamos tentar ser bem diretos e simples em nossas contribuições.

As chuvas naturalmente são bem distribuídas nas superfícies em que se precipitam.

Quando essas chuvas caem sobre áreas florestadas há o amortecimento das gostas evitando a desagregação do solo pela força do seu impacto. E assim, a penetração da água no solo se dá de forma tênue e contínua, situação que permite melhor absorção evitando os escoamentos superficiais bem como a saturação das camadas inferiores evitando também os deslizamentos.

É interessante ter bem claro que a erosão dos solos é um processo natural, mas que as ações humanas podem acelerar esse processo.

Especialistas estimam que numa área coberta por vegetação nativa, há uma perda anual de aproximadamente 4 Kg de solo por ha. Já em uma área de pastagem (capim braquiária, por exemplo) essa perda aumenta para 700 Kg por ha. Já numa área com plantação de café, por exemplo, a perda chega a 1.100 kg por ha ao ano.

Entretanto as áreas urbanizadas, onde não há a perfeita rede de drenagem das águas pluviais, (telhados, lajes, acimentados, calçadas, asfaltos, etc...) acumulam essas águas e as despejam concentradas em pequenas áreas de solo, causando processos erosivos com maior intensidade.

Uma chuva forte, normal em tardes de verão, pode atingir entorno de 60mm durante uma hora. Isso significa dizer que pode chover 60 litros de água em um metro quadrado, em uma hora.

Agora imagine se esses mesmos 60mm de chuva caem sobre uma pequena casa (uma meia-água por exemplo) num telhado de 50m², que tem uma calha que concentra a água num determinado ponto do terreno...

Assim, 60 x 50 = 3.000mm ou seja, 3.000 litros de água de chuva que caem no telhado e que são despejados num determinado ponto de um terreno no período de uma hora.

Obviamente que, dando as devidas proporções numa área de ocupação com várias residências, essa quantidade de água sobre um pequeno espaço de solo, não será absorvida, gerando assim os ecoamentos superficiais e consequentemente processos erosivos arrastando vegetação, pedras, terra, etc...

Vide foto:

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E além dos escoamentos superficiais, se houver um ponto no solo onde esta água
se infiltre, este ficará saturado podendo desencadear os citados deslizamentos de barrancos.

Vide foto:

http://picasaweb.google.com/ibamanovafriburgo/TragediaEmNovaFriburgo#55636295389\
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Obviamente que vimos, nessa tragédia que se abateu sobre Friburgo, situações naturais de enchurradas e deslizamentos de talude...

Vide foto:

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Mas também vimos, e em muito mais porcentagem, casos ocorridos por falta de rede de drenagem de águas pluviais, em ambientes urbanizados.

Vejamos o caso das construções no alto do teleférico, no Hotel Torre de Itália:

Vide foto:

http://picasaweb.google.com/ibamanovafriburgo/TragediaEmNovaFriburgo#55636767315\
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Utilizando o Google estima-se de área impermeável (lajes, acimentados, telhados, vias de acesso, etc...) por baixo, aproximadamente 3.500m² de área.

Então, se na madrugada do dia 12 choveu 250mm, a gente pode estimar que nessa madrugada foram acumulados 875 mil litros de água (250 x 3.500) que devem ter descido por algum local, e que se este local não estiver conduzindo bem essas águas, certamente haverá problemas de escoamento superficial ou deslizamento de encosta. Vejam, estou supondo e não afirmando.

Quanto ao barranco que desceu na subida do teleférico, que caiu sobre a Cultura inglesa, no ano de 2007 e que se repetiu agora, fechando a FONF, nada mais é do que uma "boca de lobo" que recolhe a água da chuva e despeja justamente no talude instabilizado. E pasmem: ninguém se dispõe a tapar essa "boca de lobo".

Veja a foto:

http://picasaweb.google.com/ibamanovafriburgo/TragediaEmNovaFriburgo#55636275134\
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Então é muito importante que as habitações com telhados ou lajes, as ruas, as estradas, as áreas cimentadas, asfaltadas, etc.. tenham redes de captação e destino de águas pluviais muito bem conduzidas no sentido de se evitar tais tragédias.

Assim, sugiro que cada cidadão deva verificar em sua propriedade como as águas das chuvas de seus telhados, quintais, lajes, ruas, etc... estão escoando e promover a devida canalização e destino final. Por sua vez o poder público municipal deve administrar par-e-passo essa questão fiscalizando e promovendo as devidas adequações.

Agindo assim estaremos dando um passo bem significativo na prevenção de acidentes relacionados às chuvas, em nosso município.

Espero estar contribuindo.

Mauro Zurita Fernandes – Geógrafo

Coordenador do IBAMA em Nova Friburgo/RJ


Em 26/01/2011